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Modelo de contrato de manutenção: grátis, preventiva e corretiva

O contrato de manutenção é recorrente: define os equipamentos ou instalações, as visitas preventivas, como funcionam os chamados corretivos, o tempo de atendimento e se as peças estão incluídas. Serve para ar-condicionado, elevadores, informática, máquinas e manutenção predial.

Atualizado em 07/11/2026 • Sem cadastro • O que você digita fica só no seu navegador

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Contratante
Contratada
Manutenção
Prazo
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Preço
Final

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Contrato de prestação de serviços de manutenção

CONTRATANTE: Clínica Bem Viver Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 11.222.333/0001-81, com endereço em Rua Paraná, 1200, Centro, Cascavel/PR, neste ato representado(a) por Ana Souza, sócia administradora.

CONTRATADA: Clima Frio Refrigeração Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 11.444.777/0001-61, com endereço em Rua das Palmeiras, 120, Cascavel/PR, neste ato representado(a) por Marcos Vinícius Lima, titular.

As partes acima têm entre si justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1 – Objeto

A CONTRATADA fará a manutenção preventiva e corretiva de:

8 aparelhos de ar-condicionado split (relação em anexo), instalados na Rua Goiás, 500, Cascavel/PR.

Cláusula 2 – Manutenção preventiva

1 visita por mês, com limpeza de filtros, verificação elétrica e registro no PMOC. A cada visita, a CONTRATADA entregará relatório com o que foi feito e o que precisa de atenção.

Cláusula 3 – Manutenção corretiva

Chamados por telefone, WhatsApp ou e-mail, com atendimento em até 24 horas úteis. Chamados incluídos: ilimitados em horário comercial. Defeitos causados por mau uso, queda de energia ou intervenção de terceiros serão orçados à parte.

Cláusula 4 – Peças

Peças e componentes: não incluídas: orçadas e aprovadas à parte. Peças trocadas serão novas e originais ou com a mesma especificação do fabricante.

Cláusula 5 – Autonomia

A CONTRATADA presta os serviços com autonomia, usando os seus próprios meios e equipe, sem subordinação, horário fixo ou exclusividade. Este contrato não cria vínculo de emprego entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA ou as pessoas que trabalham para ela, que são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, inclusive quanto a encargos trabalhistas, previdenciários e tributários.

Cláusula 6 – Preço e pagamento

Pelos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), todo dia 10 do mês, por boleto ou Pix, mediante nota fiscal. O valor será reajustado a cada 12 meses pelo IPCA acumulado no período. O atraso no pagamento sujeita a CONTRATANTE a multa de 2% e juros de 1% ao mês sobre o valor em atraso. A CONTRATADA emitirá a nota fiscal de serviço correspondente a cada pagamento, conforme a legislação do seu município.

Cláusula 7 – Prazo e rescisão

Este contrato começa em 07/11/2026 e vale por 12 meses, renovando-se automaticamente por iguais períodos se nenhuma das partes se manifestar. Qualquer parte pode rescindi-lo, sem justa causa, com aviso prévio por escrito de 30 dias, pagando-se os serviços prestados até a data do término. O descumprimento de qualquer cláusula permite à parte prejudicada rescindir o contrato de imediato, sem prejuízo de perdas e danos.

Cláusula 8 – Foro

Fica eleito o foro da comarca de Cascavel/PR para resolver qualquer questão deste contrato.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato em duas vias de igual teor, ou eletronicamente, na presença de duas testemunhas.

Cascavel/PR, 7 de novembro de 2026.

Clínica Bem Viver Ltda.
CPF/CNPJ 11.222.333/0001-81
CONTRATANTE
Clima Frio Refrigeração Ltda.
CPF/CNPJ 11.444.777/0001-61
CONTRATADA
Testemunha 1
Nome e CPF:
Testemunha 2
Nome e CPF:

Como preencher

  1. Preencha cliente e empresa de manutenção.
  2. Liste os equipamentos ou anexe a relação.
  3. Defina a preventiva, o tempo de atendimento e os chamados incluídos.
  4. Escolha se as peças estão incluídas.
  5. Defina prazo, valor e pagamento e assine.

Cuidados

  • Anexe a relação de equipamentos com marca, modelo e série.
  • Ambientes climatizados de uso coletivo precisam de PMOC (Lei 13.589/2018). Se for o caso, inclua no escopo.
  • Defina o que é horário comercial e quanto custa o chamado fora dele.
  • A empresa emite NFS-e mensal do serviço; se vender peça à parte, pode haver NF-e.

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Perguntas frequentes

A preventiva é feita em datas programadas para evitar falhas, como limpeza e revisão. A corretiva é feita quando algo quebra. O contrato deve separar as duas e dizer o que cada uma inclui.

Depende do combinado. Contrato com peças é mais caro e costuma excluir componentes caros. Contrato sem peças cobra só a mão de obra e orça as peças à parte.

Não para valer entre as partes. Mas o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas é título executivo extrajudicial, o que permite cobrar mais rápido na Justiça (CPC, art. 784, III). No contrato assinado eletronicamente com integridade conferida por provedor de assinatura, as testemunhas são dispensadas (CPC, art. 784, § 4º).
Modelo de referência, com cláusulas usuais. Ele não substitui a orientação de um advogado: para o seu caso, principalmente com valores altos ou situações fora do comum, peça uma revisão.

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