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Nota fiscal por profissão

Nota fiscal para acupunturista: como emitir a NFS-e

Resposta rápida: Na nota fiscal de serviço (NFS-e) de acupunturista, use o código de tributação nacional 04.05.01 (Acupuntura), do subitem 4.05 da LC 116/2003, com a NBS de referência 1.2301.99.00. Quem tem CNPJ emite a NFS-e: no Simples Nacional, pelo padrão nacional, obrigatório desde 01/11/2026; nas demais empresas, pelo Emissor Nacional ou pelo sistema da prefeitura.

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Qual código usar na nota de acupunturista

04.05.01

Acupuntura.

Subitem da LC 116
4.05
No XML (cTribNac)
040501
NBS de referência
1.2301.99.00 — Outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores

Fonte: Anexo B da NFS-e de padrão nacional, Lista de Serviços Nacional, versão 1.01 de 22/01/2026. Buscar outro código.

Exemplo de descrição do serviço na nota

Copie e troque os dados pelos do seu atendimento. Diga o que foi feito, quando e para quem.

Sessões de acupuntura sistêmica realizadas em 04/11/2026 e 11/11/2026 (2 sessões de 40 minutos). Paciente: [nome], CPF [000.000.000-00].

Impostos e enquadramento de acupunturistas

O que muda na nota conforme a forma de atuar. Confirme o seu caso com o contador.

Acupunturista pode ser MEI?

Não. A atividade de acupunturista não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018).

Para emitir a NFS-e com CNPJ, o caminho é abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), que pode optar pelo Simples Nacional. O contador indica o melhor formato para o seu caso.

Simples Nacional

No Simples Nacional, o anexo depende do Fator R: a folha de salários dos últimos 12 meses (com o pró-labore e os encargos) dividida pela receita bruta do mesmo período. Com 28% ou mais, a empresa fica no Anexo III (a partir de 6%). Abaixo de 28%, vai para o Anexo V (a partir de 15,5%), conforme a LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-J e 5º-M.

Desde 01/11/2026, a ME e a EPP do Simples emitem a NFS-e pelo padrão nacional, no Emissor Nacional ou por um sistema integrado a ele (Resolução CGSN nº 191/2026). Leia mais sobre os anexos do Simples e o Fator R.

Quem costuma contratar

Os clientes de acupunturistas costumam ser pessoas físicas.

Quando o cliente é pessoa física, informe o nome e o CPF na nota.

Dicas para a nota fiscal de acupunturista

  • O código é o 04.05.01 (Acupuntura), o mesmo para médico, fisioterapeuta ou outro profissional que faz acupuntura.
  • Se você é médico ou fisioterapeuta, o Receita Saúde vale para a sua profissão. Mesmo assim, use o código da acupuntura na nota quando o serviço é acupuntura.
  • O Anexo III da LC 214/2025 (redução de 60%) não cita acupuntura pelo nome. Não conte com a redução sem confirmar com o contador.

Como emitir a nota de acupunturista no FazNota

Conheça a emissão de NFS-e do FazNota.

1

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2

Cadastre o serviço

Cadastre “sessão de acupuntura” com o código 04.05.01, a descrição e a alíquota do ISS da sua cidade. O cadastro é aproveitado em todas as notas.

3

Emita a NFS-e

Escolha o cliente, o serviço e o valor. A nota sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura. Também dá para emitir pelo WhatsApp, com a Mia, ou deixar a nota recorrente agendada.

4

Envie e organize

O PDF e o XML vão para o cliente por e-mail, e o contador recebe os XMLs no Painel do Contador. Se a prefeitura sair do ar, o FazNota reenvia sozinho, sem duplicar.

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Nota de acupunturista em todo o Brasil

O código de tributação nacional é o mesmo em todas as cidades; a alíquota do ISS e o caminho de emissão dependem da prefeitura. Veja a sua cidade nas cidades atendidas ou escolha o estado:

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Dúvidas sobre a nota fiscal de acupunturista

A Lei 9.250/1995 lista pagamentos a médicos, fisioterapeutas e outros profissionais, sem citar acupuntura. Se quem atende é médico ou fisioterapeuta, a regra pode ser outra: oriente o paciente a confirmar com o contador.

Quando é técnica da acupuntura, o mais próximo é o 04.05.01. Confirme com a prefeitura.

Depende do Fator R. Se a folha de salários dos últimos 12 meses (inclui pró-labore) for igual ou maior que 28% da receita, a atividade é tributada no Anexo III. Se for menor, vai para o Anexo V, que é mais caro (LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-B e 5º-M). Revise o cálculo com o contador todo mês.

Não. A atividade não está na lista de ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). Os caminhos usuais são emitir como autônomo, se a prefeitura permitir, ou abrir uma empresa (ME), no Simples Nacional ou em outro regime. Converse com um contador para escolher.

Cadastre o serviço uma vez, com o código 04.05.01 e a descrição, e depois escolha o cliente, o serviço e o valor. A NFS-e sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura, com envio do PDF e do XML ao cliente por e-mail. Dá para emitir no computador, no celular e pelo WhatsApp, com a Mia. O teste é grátis e sem cartão.

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