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Nota fiscal por profissão

Nota fiscal para musicoterapeuta: como emitir a NFS-e

Resposta rápida: Na nota fiscal de serviço (NFS-e) de musicoterapeuta, use o código de tributação nacional 04.09.01 (Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental), do subitem 4.09 da LC 116/2003, com a NBS de referência 1.2301.99.00. Quem tem CNPJ emite a NFS-e: no Simples Nacional, pelo padrão nacional, obrigatório desde 01/11/2026; nas demais empresas, pelo Emissor Nacional ou pelo sistema da prefeitura.

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Qual código usar na nota de musicoterapeuta

04.09.01

Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

Subitem da LC 116
4.09
No XML (cTribNac)
040901
NBS de referência
1.2301.99.00 — Outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores

Fonte: Anexo B da NFS-e de padrão nacional, Lista de Serviços Nacional, versão 1.01 de 22/01/2026. Buscar outro código.

Exemplo de descrição do serviço na nota

Copie e troque os dados pelos do seu atendimento. Diga o que foi feito, quando e para quem.

Sessões de musicoterapia individual realizadas em 04/11/2026 e 11/11/2026. Paciente: [nome da criança]. Responsável pelo pagamento: [nome], CPF [000.000.000-00].

Impostos e enquadramento de musicoterapeutas

O que muda na nota conforme a forma de atuar. Confirme o seu caso com o contador.

Musicoterapeuta pode ser MEI?

Não. A atividade de musicoterapeuta não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018).

Para emitir a NFS-e com CNPJ, o caminho é abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), que pode optar pelo Simples Nacional. O contador indica o melhor formato para o seu caso.

Quem costuma contratar

Musicoterapeutas atendem pessoas físicas e empresas.

Quando o cliente é pessoa física, informe o nome e o CPF na nota.

Quando o cliente é empresa, confira a retenção: conforme o serviço, a cidade e o regime, o cliente pode reter ISS e tributos federais (IR, CSLL, Cofins, PIS e INSS) na fonte, e o valor líquido da nota muda. No FazNota, você informa os valores retidos na própria NFS-e. Veja ISS retido e retenções federais.

Dicas para a nota fiscal de musicoterapeuta

  • A lista nacional não tem subitem só para musicoterapia. O mais próximo é o 04.09.01 (Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental). Confirme com a prefeitura.
  • Atendimento em clínica multiprofissional ou escola: se a instituição paga você, emita para o CNPJ dela.
  • Aula de música não é musicoterapia. Se você também dá aulas, emita com o código de ensino (8.02), separado.

Como emitir a nota de musicoterapeuta no FazNota

Conheça a emissão de NFS-e do FazNota.

1

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2

Cadastre o serviço

Cadastre “sessão de musicoterapia” com o código 04.09.01, a descrição e a alíquota do ISS da sua cidade. O cadastro é aproveitado em todas as notas.

3

Emita a NFS-e

Escolha o cliente, o serviço e o valor. A nota sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura. Também dá para emitir pelo WhatsApp, com a Mia, ou deixar a nota recorrente agendada.

4

Envie e organize

O PDF e o XML vão para o cliente por e-mail, e o contador recebe os XMLs no Painel do Contador. Se a prefeitura sair do ar, o FazNota reenvia sozinho, sem duplicar.

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Nota de musicoterapeuta em todo o Brasil

O código de tributação nacional é o mesmo em todas as cidades; a alíquota do ISS e o caminho de emissão dependem da prefeitura. Veja a sua cidade nas cidades atendidas ou escolha o estado:

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Dúvidas sobre a nota fiscal de musicoterapeuta

A lista do MEI tem "instrutor(a) de música", que é aula, não terapia. Musicoterapia não aparece na lista. Fale com o contador antes de escolher a forma de emitir.

O Anexo III da LC 214/2025 não cita musicoterapia pelo nome. Não conte com a redução sem confirmar com o contador.

Se o plano paga você, a nota sai para o CNPJ da operadora, com o paciente e as datas na discriminação. Se o paciente pede reembolso, a nota sai em nome dele.

A Lei 9.250/1995 (art. 8º, II, "a") lista como despesa médica dedutível os pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Musicoterapeutas não aparecem nessa lista. Oriente o cliente a confirmar com o contador antes de lançar a despesa na declaração.

Cadastre o serviço uma vez, com o código 04.09.01 e a descrição, e depois escolha o cliente, o serviço e o valor. A NFS-e sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura, com envio do PDF e do XML ao cliente por e-mail. Dá para emitir no computador, no celular e pelo WhatsApp, com a Mia. O teste é grátis e sem cartão.

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