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Nota fiscal por profissão

Nota fiscal para neuropsicólogo: como emitir a NFS-e

Resposta rápida: Na nota fiscal de serviço (NFS-e) de neuropsicólogo, use o código de tributação nacional 04.16.01 (Psicologia), do subitem 4.16 da LC 116/2003, com a NBS de referência 1.2301.98.00. Quem tem CNPJ emite a NFS-e: no Simples Nacional, pelo padrão nacional, obrigatório desde 01/11/2026; nas demais empresas, pelo Emissor Nacional ou pelo sistema da prefeitura.

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Qual código usar na nota de neuropsicólogo

04.16.01

Psicologia.

Subitem da LC 116
4.16
No XML (cTribNac)
041601
NBS de referência
1.2301.98.00 — Serviços de psicologia

Fonte: Anexo B da NFS-e de padrão nacional, Lista de Serviços Nacional, versão 1.01 de 22/01/2026. Buscar outro código.

Exemplo de descrição do serviço na nota

Copie e troque os dados pelos do seu atendimento. Diga o que foi feito, quando e para quem.

Avaliação neuropsicológica em 5 sessões (21/10 a 04/11/2026), com aplicação de testes, correção e entrega de laudo em 06/11/2026. Paciente: [nome], CPF [000.000.000-00].

Impostos e enquadramento de neuropsicólogos

O que muda na nota conforme a forma de atuar. Confirme o seu caso com o contador.

Neuropsicólogo pode ser MEI?

Não. A atividade de neuropsicólogo não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018).

Para emitir a NFS-e com CNPJ, o caminho é abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), que pode optar pelo Simples Nacional. O contador indica o melhor formato para o seu caso.

Simples Nacional

No Simples Nacional, o anexo depende do Fator R: a folha de salários dos últimos 12 meses (com o pró-labore e os encargos) dividida pela receita bruta do mesmo período. Com 28% ou mais, a empresa fica no Anexo III (a partir de 6%). Abaixo de 28%, vai para o Anexo V (a partir de 15,5%), conforme a LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-J e 5º-M.

Desde 01/11/2026, a ME e a EPP do Simples emitem a NFS-e pelo padrão nacional, no Emissor Nacional ou por um sistema integrado a ele (Resolução CGSN nº 191/2026). Leia mais sobre os anexos do Simples e o Fator R.

Reforma tributária: IBS e CBS

A LC 214/2025 reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS deste serviço (LC 214/2025, art. 130 e Anexo III). A redução vale para os serviços listados no anexo da lei pelo código NBS: confira se a NBS informada na nota é a do anexo.

Em 2026, ano de teste, a NFS-e das empresas do regime regular informa CBS de 0,9% e IBS de 0,1%, com dispensa de recolhimento para quem cumpre as obrigações (LC 214/2025, arts. 343, 346 e 348). No Simples Nacional, a nota não destaca IBS e CBS em 2026 e a empresa segue as regras do próprio regime; a partir de 01/01/2027, o Simples passa a informar IBS e CBS nas notas.

Veja as reduções de 60% e de 30%. O Classificador Fiscal do FazNota, grátis em todos os planos, sugere a classificação de IBS e CBS com a base legal; confirme com o seu contador.

Conselho de classe

A profissão de neuropsicólogo é regulamentada e fiscalizada pelo CRP. Mantenha o registro em dia: ele identifica você perante o cliente.

Quem costuma contratar

Os clientes de neuropsicólogos costumam ser pessoas físicas.

Quando o cliente é pessoa física, informe o nome e o CPF na nota.

Dicas para a nota fiscal de neuropsicólogo

  • Avaliação neuropsicológica é cobrada como pacote. Emita a nota pelo valor total ao entregar o laudo, ou por etapa, se o contrato prevê pagamentos parcelados.
  • Avaliação contratada por escola ou empresa: a nota vai para o CNPJ de quem pagou, com o nome do avaliado na discriminação.
  • Reforma tributária: os serviços de psicologia estão no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS (art. 130). Em 2026 é ano de teste, e quem é do Simples Nacional não destaca IBS e CBS na nota neste ano.
  • Atende como pessoa física? Desde 01/01/2025, o recibo do paciente é o Receita Saúde (app da Receita ou Carnê-Leão Web), obrigatório para dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Emita na data de cada pagamento. A NFS-e, quando a prefeitura exige, continua valendo: um documento não substitui o outro.
  • Para o paciente deduzir no Imposto de Renda, o documento precisa ter nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu (Lei 9.250/1995, art. 8º, § 2º, III). Informe o CPF de quem pagou como tomador e, se o atendido for outra pessoa (filho, dependente), escreva o nome e o CPF dele na discriminação.

Como emitir a nota de neuropsicólogo no FazNota

Conheça a emissão de NFS-e do FazNota.

1

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2

Cadastre o serviço

Cadastre “avaliação neuropsicológica” com o código 04.16.01, a descrição e a alíquota do ISS da sua cidade. O cadastro é aproveitado em todas as notas.

3

Emita a NFS-e

Escolha o cliente, o serviço e o valor. A nota sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura. Também dá para emitir pelo WhatsApp, com a Mia, ou deixar a nota recorrente agendada.

4

Envie e organize

O PDF e o XML vão para o cliente por e-mail, e o contador recebe os XMLs no Painel do Contador. Se a prefeitura sair do ar, o FazNota reenvia sozinho, sem duplicar.

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Nota de neuropsicólogo em todo o Brasil

O código de tributação nacional é o mesmo em todas as cidades; a alíquota do ISS e o caminho de emissão dependem da prefeitura. Veja a sua cidade nas cidades atendidas ou escolha o estado:

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Dúvidas sobre a nota fiscal de neuropsicólogo

O 04.16.01 (Psicologia), porque é feita por psicólogo. Se feita por médico, entra como medicina (04.01.01).

Sim. O laudo é parte do serviço de avaliação. Descreva "avaliação com entrega de laudo".

Depende do Fator R. Se a folha de salários dos últimos 12 meses (inclui pró-labore) for igual ou maior que 28% da receita, a atividade é tributada no Anexo III. Se for menor, vai para o Anexo V, que é mais caro (LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-B e 5º-M). Revise o cálculo com o contador todo mês.

Não. A atividade não está na lista de ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). Os caminhos usuais são emitir como autônomo, se a prefeitura permitir, ou abrir uma empresa (ME), no Simples Nacional ou em outro regime. Converse com um contador para escolher.

É a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde. A empresa que presta serviço de saúde e recebe de pacientes pessoa física entrega à Receita até o último dia útil de fevereiro, com nome e CPF de quem pagou e de quem foi atendido, e o valor. Quem atende sozinho como pessoa física, em regra, não entrega. Valores recebidos de empresas, de planos ou do SUS não entram.

Sociedade de profissionais da mesma área, fora do Simples, pode pagar ISS fixo por profissional, se a lei do seu município prever (Decreto-Lei 406/1968, art. 9º, § 3º). Nesse caso, a nota segue a tributação que a prefeitura definiu para a sociedade.

Cadastre o serviço uma vez, com o código 04.16.01 e a descrição, e depois escolha o cliente, o serviço e o valor. A NFS-e sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura, com envio do PDF e do XML ao cliente por e-mail. Dá para emitir no computador, no celular e pelo WhatsApp, com a Mia. O teste é grátis e sem cartão.

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