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Nota fiscal por profissão

Nota fiscal para patologista: como emitir a NFS-e

Resposta rápida: Na nota fiscal de serviço (NFS-e) de patologista, use o código de tributação nacional 04.02.02 (Patologia e congêneres), do subitem 4.02 da LC 116/2003, com a NBS de referência 1.2301.93.00. Quem tem CNPJ emite a NFS-e: no Simples Nacional, pelo padrão nacional, obrigatório desde 01/11/2026; nas demais empresas, pelo Emissor Nacional ou pelo sistema da prefeitura.

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Qual código usar na nota de patologista

04.02.02

Patologia e congêneres.

Subitem da LC 116
4.02 — Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
No XML (cTribNac)
040202
NBS de referência
1.2301.93.00 — Serviços laboratoriais
Outras NBS ligadas ao subitem 4.02
  • 1.2301.94.00 — Serviços de diagnóstico por imagem
Anexo VIII da NFS-e (correlação item da LC 116 × NBS), publicado como trabalho inicial: use como referência e confirme com o contador.

Fonte: Anexo B da NFS-e de padrão nacional, Lista de Serviços Nacional, versão 1.01 de 22/01/2026. Buscar outro código.

Exemplo de descrição do serviço na nota

Copie e troque os dados pelos do seu atendimento. Diga o que foi feito, quando e para quem.

Exames anatomopatológicos de 35 peças cirúrgicas recebidas entre 01/11/2026 e 06/11/2026 do Hospital [nome], com laudos emitidos.

Impostos e enquadramento de patologistas

O que muda na nota conforme a forma de atuar. Confirme o seu caso com o contador.

Patologista pode ser MEI?

Não. A atividade de patologista não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018).

Para emitir a NFS-e com CNPJ, o caminho é abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), que pode optar pelo Simples Nacional. O contador indica o melhor formato para o seu caso.

Reforma tributária: IBS e CBS

A LC 214/2025 reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS deste serviço (LC 214/2025, art. 130 e Anexo III). A redução vale para os serviços listados no anexo da lei pelo código NBS: confira se a NBS informada na nota é a do anexo.

Em 2026, ano de teste, a NFS-e das empresas do regime regular informa CBS de 0,9% e IBS de 0,1%, com dispensa de recolhimento para quem cumpre as obrigações (LC 214/2025, arts. 343, 346 e 348). No Simples Nacional, a nota não destaca IBS e CBS em 2026 e a empresa segue as regras do próprio regime; a partir de 01/01/2027, o Simples passa a informar IBS e CBS nas notas.

Veja as reduções de 60% e de 30%. O Classificador Fiscal do FazNota, grátis em todos os planos, sugere a classificação de IBS e CBS com a base legal; confirme com o seu contador.

Conselho de classe

A profissão de patologista é regulamentada e fiscalizada pelo CRM. Mantenha o registro em dia: ele identifica você perante o cliente.

Quem costuma contratar

Os clientes de patologistas costumam ser empresas.

Quando o cliente é empresa, confira a retenção: conforme o serviço, a cidade e o regime, o cliente pode reter ISS e tributos federais (IR, CSLL, Cofins, PIS e INSS) na fonte, e o valor líquido da nota muda. No FazNota, você informa os valores retidos na própria NFS-e. Veja ISS retido e retenções federais.

Dicas para a nota fiscal de patologista

  • O código é o 04.02.02 (Patologia e congêneres). Para análises clínicas, o 04.02.01. Separe se o seu laboratório faz os dois.
  • Quando a peça vem de hospital ou clínica, quem paga costuma ser a instituição. A nota sai para o CNPJ dela, com a quantidade de exames do período.
  • Reforma tributária: os serviços laboratoriais estão no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS (art. 130). Em 2026 é ano de teste, e quem é do Simples Nacional não destaca IBS e CBS na nota neste ano.
  • Quando outra empresa paga a sua empresa por análises de laboratório, o Regulamento do IR prevê retenção de 1,5% de Imposto de Renda na fonte (Decreto 9.580/2018, art. 714). Confira com o contador se vale para o seu regime e informe o valor retido na nota, para o líquido bater com o que vai cair na conta.
  • Para o paciente deduzir no Imposto de Renda, o documento precisa ter nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu (Lei 9.250/1995, art. 8º, § 2º, III). Informe o CPF de quem pagou como tomador e, se o atendido for outra pessoa (filho, dependente), escreva o nome e o CPF dele na discriminação.

Como emitir a nota de patologista no FazNota

Conheça a emissão de NFS-e do FazNota.

1

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2

Cadastre o serviço

Cadastre “exame anatomopatológico” com o código 04.02.02, a descrição e a alíquota do ISS da sua cidade. O cadastro é aproveitado em todas as notas.

3

Emita a NFS-e

Escolha o cliente, o serviço e o valor. A nota sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura. Também dá para emitir pelo WhatsApp, com a Mia, ou deixar a nota recorrente agendada.

4

Envie e organize

O PDF e o XML vão para o cliente por e-mail, e o contador recebe os XMLs no Painel do Contador. Se a prefeitura sair do ar, o FazNota reenvia sozinho, sem duplicar.

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Nota de patologista em todo o Brasil

O código de tributação nacional é o mesmo em todas as cidades; a alíquota do ISS e o caminho de emissão dependem da prefeitura. Veja a sua cidade nas cidades atendidas ou escolha o estado:

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Dúvidas sobre a nota fiscal de patologista

Do paciente, com CPF. É a nota que ele usa para deduzir a despesa com exame no Imposto de Renda.

A LC 123 cita "laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica" no § 5º-D do art. 18. O anexo final depende da atividade e do Fator R: confirme com o contador.

Não. A atividade não está na lista de ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). Os caminhos usuais são emitir como autônomo, se a prefeitura permitir, ou abrir uma empresa (ME), no Simples Nacional ou em outro regime. Converse com um contador para escolher.

É a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde. A empresa que presta serviço de saúde e recebe de pacientes pessoa física entrega à Receita até o último dia útil de fevereiro, com nome e CPF de quem pagou e de quem foi atendido, e o valor. Quem atende sozinho como pessoa física, em regra, não entrega. Valores recebidos de empresas, de planos ou do SUS não entram.

Sociedade de profissionais da mesma área, fora do Simples, pode pagar ISS fixo por profissional, se a lei do seu município prever (Decreto-Lei 406/1968, art. 9º, § 3º). Nesse caso, a nota segue a tributação que a prefeitura definiu para a sociedade.

Cadastre o serviço uma vez, com o código 04.02.02 e a descrição, e depois escolha o cliente, o serviço e o valor. A NFS-e sai pelo Ambiente Nacional ou pela prefeitura, com envio do PDF e do XML ao cliente por e-mail. Dá para emitir no computador, no celular e pelo WhatsApp, com a Mia. O teste é grátis e sem cartão.

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